domingo, 11 de abril de 2010

A UNIVERSIDADE NECESSÁRIA

    A universidade tem compromisso com a educação como bem público, portanto, tem compromisso também com a diminuição das nossas desigualdades sociais e regionais. Compromisso  com a construção de um país muito mais justo e menos desigual. Tem papel crucial na afirmação de um projeto de desenvolvimento e de soberania nacional. A educação superior não é apenas instrumento de mobilidade social no plano individual, mas é também, e principalmente, promotora de desenvolvimento sustentável e de inclusão social duradoura. É a responsável pela formação dos pesquisadores que produzem conhecimento e inovação em ciência e tecnologia. Forma professores que educam milhões de jovens brasileiros no ensino básico.  Ensina a profissionais da saúde que gerenciam e executam as políticas do SUS. Capacita engenheiros envolvidos nos grandes projetos estruturais entre tantos outros. A educação é parte indissociável do projeto de desenvolvimento nacional em curso no país. Ao discutirmos o papel da universidade no Brasil precisamos levar em conta que não conseguimos desenvolver uma nação sem aproveitarmos o potencial do povo brasileiro e investirmos em sua formação. Além disso, uma nação não pode ser verdadeiramente soberana se é dependente de tecnologias vindas de outros países. Ainda somos o país com e educação superior predominantemente privada e com quase nenhuma regulação do estado. Não conseguimos promover mecanismos de criação e extensão de cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento. A universidade brasileira ainda está distante da vida do país, ainda representa a fronteira entre um Brasil rico e desenvolvido e um contingente gigante de excluídos. Abaixo algumas das  conquistas do movimento “Da unidade vai nascer a novidade” a nível nacional: 

*747 mil bolsas do Prouni, sendo mais de 500 mil dessas bolsas integrais;

* 100 novos campi de universidades públicas federais e 14 novas universidades;

* Ampliação das IFS (Institutos Federais de Ensino);

* FIES: Redução dos juros, aumento do prazo de amortização, possibilidade de redução da dívida através  da participação em programas sociais (Saúde da Família, trabalhos em escola pública,etc) e a criação do fiador solidário e o fim do fiador para estudantes que comprovarem carência;

* Conquista em algumas universidades do sistema de cotas e reserva de vagas;

* Programa Universidade Aberta do Brasil, um projeto consistente de acesso para a formação dos professores em exercício nas escolas públicas;

* Descredenciamento de cursos em instituições sem condições de qualidade;

* Garantia da participação dos estudantes nas comissões locais de acompanhamento do PROUNI, garantindo a fiscalização dos alunos;

* Criação do Plano Nacional de Assistência Estudantil que em 2009 investiu 203,8 milhões de reais e com previsão orçamentária de mais 100 milhões para esse ano;

* Fim da DRU ( Desvinculação de Receitas da União ), lei que desvinculava cerca de 7 bilhões anuais para a educação;

* Aumento substancial da verba de custeio da IFES e retomada de investimento através do REUNI. Os valores do custeio saltaram de 644 milhões para 1,1 bilhão e o investimento chegará a 682 milhões de reais neste ano;